Maternidades públicas do RJ terão postos de registro civil

Objetivo é facilitar o registro de recém-nascidos.
Ao todo, 40 maternidades serão beneficiadas.

“Maternidades públicas do estado do Rio de Janeiro vão ganhar postos de atendimento de cartórios de Registro Civil de Nascimento. Segundo nota divulgada pela Corregedoria Geral da Justiça nesta quinta-feira (24), a medida tem o objetivo de facilitar o registro de recém-nascidos.

Ao todo, 40 maternidades vão receber o serviço. A intenção é fazer com que o número de crianças sem registro diminua. A Corregedoria informou que, segundo dados do IBGE, por ano 5% das crianças nascidas no estado deixam de ser registradas pelos pais por desinformação ou dificuldade de acesso aos cartórios.

Só no ano de 2007 dos 200 mil nascimentos ocorridos no Rio de Janeiro, cerca de 10 mil crianças não foram registradas.

Para escolher as maternidades para a instalação dos postos, a Corregedoria considerou maior demanda em termos de nascimentos nessas unidades de saúde e também a concentração populacional da região.

Saiba os municípios

O Rio de Janeiro contará com Registro Civil de Nascimento em 16 maternidades e, nos demais municípios, os postos vão funcionar em Angra dos Reis, Barra Mansa, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Japeri, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda.

Ainda segundo a Corregedoria, São João de Meriti recebe a partir da próxima semana o registro tardio de crianças e adultos que não têm certidão e residam no município. O atendimento é gratuito e vai funcionar de segunda à quinta-feira (28/09 a 1/10), das 10 às 16h, no Fórum de Vilar dos Teles, Av. Presidente Lincoln 857.

Nos próximos meses, a campanha será estendida aos moradores de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Queimados e, ano que vem, a todos os municípios do estado.”

Van da Comissão de Habitação estará em São João de Meriti

A van da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa do Rio, que está cadastrando pessoas interessadas em participar do programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo federal, estará nesta semana, entre segunda-feira (21/09) e sexta-feira (25/09), em Nilópolis e São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e no bairro de Bonsucesso, zona Norte do Rio.

Na segunda (21/09) e na terça (22/09), o veículo seguirá para a Praça do Paiol, em Nilópolis; na quarta (23/9) e na quinta (24/09), na Praça do Colégio Iracema Campos, no bairro de Vila Norma, em São João de Meriti, e, na sexta (25/9), na Praça das Nações, em Bonsucesso. O serviço móvel funciona das 10h às 17h.

“A procura tem sido muito alta, demonstrando que acertamos na ideia de levar este beneficio para as ruas. Queremos facilitar o acesso de todos, criando oportunidades para que a casa própria se torne uma realidade efetiva”, afirma o presidente da comissão, deputado Alessandro Calazans (PMN). Os interessados em entrar em contato com a comissão também podem fazê-lo pelo Disque Habitação (0800 282 8891). O atendimento telefônico também está recebendo denúncias sobre pessoas que tentam enganar quem quer se cadastrar. O “Minha Casa, Minha Vida” é uma iniciativa do Ministério das Cidades e tem como meta a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos.

Fonte: Alerj

Empresas instalam medidores eletrônicos de energia elétrica no Rio

Light e Ampla recomeçam a instalar medidores eletrônicos em seis municípios do Rio, atingindo pelo menos 85 mil consumidores. Desta vez, clientes vão acompanhar consumo através de mostrador digital instalado nas residências

“As concessionárias de energia elétrica do Estado do Rio, Light e Ampla, vão utilizar medidores eletrônicos certificados com selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia) para emitir contas de luz nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Duque de Caxias, Magé, São João de Meriti e até na capital. A previsão é que 45 mil novos chips estejam instalados pela Ampla até o fim do ano. A Light implantou 40 mil medidores eletrônicos na Baixada Fluminense em fase de teste.

Por exigência do Inmetro, moradores poderão acompanhar o consumo diário de energia em quilowatts através de um mostrador digital que será instalado nas residências. Segundo o diretor de Relações Institucionais da Ampla, André Moragas, o consumo será registrado minuto a minuto. O controle na fatura também poderá ser feito por meio de ligações gratuitas para a Ampla (0800 28 00 120) ou pela Internet (www.ampla.com).

Técnico instalando medidor digital.

Atualmente, 250 mil clientes da Ampla já têm a medição eletrônica. A troca dos equipamentos estava suspensa há cerca de um ano e meio por determinação do Inmetro. Há dois anos, consumidores denunciaram aumentos abusivos na conta de luz após a mudança dos relógios de medição. A polêmica levou à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para apurar o caso. Na época, o padeiro Alex Xander Alves, 36 anos, morador de Saracuruna, em Caxias, apontou erro no medidor com chip da Ampla de seu estabelecimento. Em 2007, um laudo do Inmetro verificou consumo de 58,9% acima do gasto médio anterior da padaria. A manifestação causou uma onda de indignação.

Em junho deste ano, uma portaria do instituto aprovou a utilização do modelo do fabricante Landis + Gyr pelas distribuidoras brasileiras. Além da Ampla, primeira distribuidora a oferecer a tecnologia em residências, empresas do Pará, Maranhão e Paraíba também já utilizam a medição por chip.

Os equipamentos da Ampla começam a ser instalados na terça-feira. As caixas com os chips que substituirão os relógios serão instalados a 10 metros de altura, no alto dos postes de distribuição, dificultando ligações clandestinas e o risco de acidentes. Segundo a concessionária, o sistema de medição eletrônica centralizada ajuda a combater o furto de energia no Rio, estado campeão de gatos na rede elétrica.

Medidores eletrônicos mudam o faturamento
Com a autorização do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia), que aprovou a adoção dos medidores eletrônicos, as distribuidoras do Rio já poderão começar a instalar os equipamentos que vão mudar o sistema de faturamento para os 6,1 milhões de consumidores do estado (3,9 milhões da Light e 2,2 milhões da Ampla)  a partir do mês que vem.

A troca será gradativa. A Light mantém hoje 40 mil medidores do tipo em cidades da Baixada Fluminense, como São João de Meriti e Duque de Caixas. Até o momento, esses aparelhos funcionavam como monitores do consumo das residências, fazendo o balanço energético das áreas, e não eram aplicados ao faturamento.

A partir da substituição, com a adoção dos aparelhos com o selo do Inmetro, exigência da legislação, além de novos softwares e hardwares, será possível faturar com base nos equipamentos, que são mais precisos. A capital, que ainda não tem os medidores, também passará pela modificação.

A Ampla já instalou 250 mil e até o fim do ano terá mais 45 mil em sua área de concessão. Os clientes das concessionárias serão previamente comunicados sobre a troca dos aparelhos.”

Fonte: O Dia

Audiência pública discute Lei Maria da Penha em São João de Meriti

“Nesta terça-feira, 15 de setembro, a partir das 9h, será realizada uma audiência pública para discutir questões que envolvem a Lei Maria da Penha em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A ActionAid, organização sem fins lucrativos com dez anos de atuação no Brasil, promoverá um encontro entre representantes do governo, líderes da sociedade civil, membros de organizações sociais, participantes de oficinas realizadas no município sobre o tema e interessados em geral.

O grande objetivo é tratar da violência doméstica sob diferentes ângulos e buscar caminhos que possam garantir um atendimento adequado às mulheres, estabelecer novo prazo para a inauguração da primeira Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) na região e alertar sobre os direitos de proteção garantidos por lei a vítimas de agressões.”

Fonte: Extra

Nouvelle investe R$ 3 milhões em fábrica de São João de Meriti

A empresa italiana de cosméticos Nouvelle investirá mais R$ 3 milhões em São João de Meriti, onde tem sua única fábrica brasileira desde abril deste ano, para lançar outros 30 produtos até o fim de 2009. A medida vai criar 600 empregos e é resultado da participação que a marca teve na Beauty Fair, maior feira de cosméticos da América Latina, que aconteceu em São Paulo. O presidente da empresa, César Miranda, aprovou a aceitação dos clientes: “vendemos mais de 4 mil produtos na feira fechando R$ 6,2 milhões em negócios”, disse.

A Nouvelle, que já investiu cerca de R$ 45 milhões para a criação da fábrica, aposta no crescimento do mercado, que teve aumento de 20% nas vendas no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2008. A matéria prima utilizada no Brasil é importada da Itália. A marca tem faturamento mensal, na Europa, de 8 milhões de euros, produzindo de 6 a 7 toneladas de tinta por dia. Entre os destinos para a produção, estão Colômbia, Venezuela, Irã e países do Leste Europeu.

O prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, acredita que a presença da empresa seja bom para a cidade. “De imediato, 200 empregos foram criados e outras 300 vagas podem surgir”, disse Sandro. Quanto ao balanço geral para São João de Meriti, depois da chegada da empresa, o prefeito declara: “É muito importante. Primeiro porque viabiliza a empregabilidade no município. Além disso, aumenta arrecadação da cidade e, consequentemente, melhora a qualidade de vida da cidade”.

Fonte: SRZD

“Programa Saneamento Para Todos” melhora abastacimento no interior

O governador Sérgio Cabral assina com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o prefeito Eduardo Paes contratos pata a melhoria de abastecimento de água na capital e no interior do Estado. Investimentos de R$ 268 milhões serão aplicados no Rio de Janeiro, em Itaguaí, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Teresópolis e Valença.

Dentre os municípios do interior, o sistema de abastecimento de Itaguaí vai ganhar uma Estação de Tratamento de Água, elevatórias e cerca de 30 mil metros de tubulações. Já em São João de Meriti, vai haver a recuperação dos reservatórios de Vilar dos Teles, São Mateus e Parque Araruama, com a instalação de 40 mil metros de rede distribuidora.

Em Nova Iguaçu, cerca de 89 mil metros de redes de distribuição serão instaladas nos bairros de Bruno Lencine, Vila Operária, Cruzeiro do Sul, Piedade, Cabuçu e Jardim Roma. Na Região Serrana, Teresópolis ganha melhorias no abastecimento de água e o sistema de esgotamento sanitário implantado. Os bairros de Pentagna, Juparanã, Parapeuna e Santa Isabel do Rio Preto, em Valença, também ganham obras para o abastecimento.

Mais 359 vereadores no estado, caso PEC seja aprovada

“O Rio de Janeiro será a unidade da federação que mais ganhará novos legisladores, caso a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada no Congresso. Maior aumento seria em São Gonçalo, que passaria a ter 31 vereadores

O Rio de Janeiro será o estado que ganhará o maior número de novos vereadores, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta as vagas nas câmaras municipais, for aprovada pelo Congresso. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o estado ganharia 359 novos vereadores, um acréscimo de 35,9%.

Atualmente, as câmaras dos 92 municípios fluminenses têm 999 membros. Com a chamada PEC dos Vereadores, o número passaria a ser de 1.358. Setenta cidades ganhariam novos vereadores. O maior aumento seria em São Gonçalo. A Câmara local passaria a ter 31 membros — 10 a mais do que os atuais 21.

A PEC dos Vereadores foi aprovada na calada da noite de quinta-feira, por comissão especial da Câmara Federal. A proposta foi votada às pressas e vai agora para apreciação do plenário da Casa. Para ser aprovada, serão necessários 308 votos, em duas votações.

O projeto eleva o número total de vereadores em todo o País de 51.748 para 59.791, um aumento de 8.043. Suplentes de vereadores vêm acompanhando a votação com interesse desde o início, na expectativa de assumirem as novas vagas ainda este ano.

A PEC, porém, enfrenta resistências de presidentes de câmaras municipais. “Eu não tenho nem espaço para acomodar estes novos vereadores”, reclama Antonio Carlos Titinho (PR), presidente da Câmara de São João de Meriti. A Casa tem hoje 18 membros e passará para 25, se a PEC for aprovada.

Titinho vem liderando movimento de presidentes de câmaras no estado do Rio contrários à proposta. O grupo reúne pelo menos 40 legisladores municipais. A preocupação maior é porque a PEC aumenta o número de vereadores, mas também reduz o percentual de repasses de recursos às câmaras.

Repasse de verba passará a ser menor

Apesar de aumentar o número de vereadores, a PEC reduz o percentual de repasses às câmaras. O máximo será de 7%, para cidades até 100 mil habitantes, e o mínimo de 3,5%, para população acima de oito milhões.

“Não temos como administrar aumentando vagas e reduzindo receita”, reclama Titinho. Ele alega que tem dificuldades para gerir a Câmara de São João de Meriti. A Casa recebe 6% da receita líquida de Meriti — R$ 700 mil por mês. Com a PEC, valor cairá para R$ 500 mil.”

Fonte: O Dia

Morador mantém escolinha de futebol em São Mateus

“Há nove anos, o carioca Celio de Paula dá aulas de futebol para garotos do seu bairro, o Tomazinho, em São João de Meriti (RJ). Os treinos ocorrem aos sábados, desde às 7h, e reúnem meninos de seis a 16 anos.

São 283 alunos matriculados para as aulas feitas em um campo público, conhecido como “campo do Barrinho”. A organização e os custos são de responsabilidade dele, já que a iniciativa não tem ajuda da prefeitura ou de associações.

Para as famílias, o trabalho é uma ferramenta eficaz na criação das crianças, pois Celio impõe disciplina dentro e fora do campo. “Se o pai me diz que o menino está desobediente, ou que não se alimenta direito, deixo ele de fora do jogo”, diz o professor. Rigoroso, ele permite que alunos “em observação” participem dos exercícios físicos, mas os priva da parte mais divertida.

Meninos participam de aula de futebol na manhã deste sábado

“O trabalho dele é excelente”, diz Paulo Cesar, cujo sobrinho frequenta as aulas aos sábado. Morador do bairro São Mateus, ele afirma que é comum na região os adolescentes se envolverem com drogas, daí a importância de trabalhos como o de Celio. Para participar do projeto, é preciso frequentar a escola.

Ex-jogador de futebol, Celio trabalhou como treinador em clubes da região. Durante a semana, faz a segurança de uma empresa e dirige um time infantil no Tomazinho Futebol Clube. Ele ainda pretende conseguir patrocínio para o seu projeto para poder aumentá-lo. Uma das ideias é oferecer café da manhã para as crianças de famílias com dificuldades financeiras.”

Fonte: Terra

Bandidos fazem arrastão na Via Dutra

“Bandidos fizeram um arrastão na Rodovia Presidente Dutra, em São João de Meriti, Baixada Fluminense, por volta das 21h30m desta sexta-feira. Segundo policiais do 21º BPM (São João de Meriti), em uma ação ousada, 12 homens usaram um Astra para bloquear a pista central da rodovia e fecharam a pista central sentido Rio, na altura do bairro Agostinho Porto. A quadrilha estava fortemente armada de fuzis e pistolas.

De acordo com a polícia, os criminosos roubaram um Corolla e um Ford Fusion. O caso foi registrado na 64ª DP (Vilar dos Telles). A ação teria durado cerca de 15 minutos. A polícia investiga a hipótese de o bando ser o mesmo que praticara, algumas horas antes, assaltos em Nova Iguaçu.”

Fonte: O Globo

Dois homens são presos em tentativas de roubo

“Policiais do 21º BPM (São João de Meriti) prenderam, na tarde desta quinta-feira, dois acusados de tentarem roubar motocicletas na Baixada Fluminense. Na Rua João de Deus Menezes, em Venda Velha, bairro de Meriti, Jorge Eduardo de Paulo, de 21 anos, foi preso em uma ação com o apoio de um policial do 34º BPM (Magé), que estava de folga. Com o homem, foram encontradas uma réplica de pistola e uma granada. Segundo a PM, ele tinha passagem pela polícia, por tráfico de drogas. O caso foi registrado na 64ª DP(Vilar dos Teles).

Outro roubo também foi impedido por policiais do 21º BPM. Durante patrulhamento na Rua Antenor Ribeiro de Matos, em Vilar dos Teles, eles surpreenderam Deivis Martins de Paiva, de 20 anos. O acusado tentava roubar uma motocicleta com a ajuda de Diego Albuquerque Correia, de 20 anos, seu comparsa, que fugiu. Na casa de Diego, foi apreendida uma moto Sundown, placa LSH-2355, roubada no dia 24 de junho deste ano. O caso foi registrado na 54ª DP (Belford Roxo).”

Fonte: Extra