TSE divulga lista de inelegíveis por contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a lista de 4.922 gestores públicos, entre eles prefeitos, considerados inelegíveis por terem suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, recebeu hoje à noite a relação completa das mãos de seu colega do TCU, Ubiratan Aguiar. No Rio de Janeiro, são 211 nomes .

Se não provarem sua inocência na Justiça, todos terão a ficha suja e terão seus direitos políticos cassados por oito anos.

Entre os fluminenses, estão com a ficha suja os prefeitos José Camilo Zito dos Santos Filho (Duque de Caxias) e Carlo Busatto Júnior (Itaguaí) e ex-ocupantes do cargo, como Godofredo Pinto (Niterói), Adilmar Arcênio dos Santos, o Mica (São João de Meriti) e Luiz Barcelos (Japeri).

Uma curiosidade: a relação inclui três ex-prefeitos de Magé: Charles Cozzolino, Narriman Felicidade e Nelson Costa Mello, que já governou a vizinha Guapimirim.

Fonte: Extra Online

Prefeito de Meriti terá de devolver R$ 10 mil à Câmara

A fragilidade da fiscalização do Núcleo de Controle da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) é tanta que até ex-deputado consome a verba da Câmara. É o caso do prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, que mesmo licenciado do mandato desde abril de 2008, quando concorreu e venceu a eleição para prefeito do município, teve gastos de R$ 10 mil com passagens aéreas em maio e dezembro do ano passado, quando já tinha assumido o cargo de prefeito.

Segundo a assessoria da Câmara, Matos reservou cotas com passagens aéreas quando ainda era deputado, mas só as utilizou no ano passado. A companhia aérea Gol, então, enviou à Câmara as notas fiscais para receber os valores devidos. A Câmara pagou, computou os gastos e não se deu conta de que Matos não era mais deputado federal. Ao ser questionada pelo EXTRA, a Casa retirou os gastos da internet, admitiu “erro nos procedimentos” e enviou ofício a Sandro Matos para que ele devolva o dinheiro aos cofres públicos. Caso contrário, disse, cobraria a dívida até na Justiça.

Matos, porém, argumentou que, quando era deputado, os gastos com passagens aéreas eram computados a ele como pessoa física. Por isso as milhagens, inclusive, sempre ficam com os deputados. As regras mudaram em junho do ano passado, quando a Câmara unificou todos os gastos. Até então, cada deputado tinha uma cota de passagens para ser utilizada como quisesse.

— Aproveitei uma promoção-relâmpago e comprei várias passagens para meu uso posterior. Estavam no meu nome e, como ninguém me avisou do contrário, eu poderia utilizá-las sem problema. Mas vou devolver o dinheiro, não há problema algum. Só acho um absurdo não terem me comunicado da mudança nos procedimentos. Não sou mais deputado federal e não acompanho os trâmites da casa — explicou o prefeito de São João de Meriti

Fonte: Extra Online

Pesquisa mostra que eleitor desaprova prefeitos da Baixada Fluminense

Pesquisa do Instituto Mapear (registro nº 76661/2010), realizada entre os dias 23 e 29 de janeiro com 1.400 pessoas revelou o nível de descontentamento dos moradores da Baixada Fluminense com os seus prefeitos. Foram avaliadas 12
prefeituras (Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri, Guapimirim e Paracambi) e, na média, a desaprovação alcançou 50% e a aprovação, 35%.

Prefeito de Belford Roxo Alcides Rolim 80% de desaprovação.

A pior avaliação é do prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, do PT (foto), com 80% de desaprovação. Lindberg Farias (PT), de Nova Iguaçu, é desaprovado por 51% e aprovado por 35% da população. Seguem-se Sandro Matos (PR), de São João de Meriti, com 46% de desaprovação e 32% de aprovação; Zito (PSDB), de Duque de Caxias (desaprovação, 44%; aprovação 36%). Em Magé, a posição se inverte, já que o prefeito Rozan Gomes da Silva tem 49% de aprovação e 28% de desaprovação.

PDT realiza encontro em São João de Meriti e organiza outro para Resende

Representantes dos 92 municípios do estado participaram no último sábado do I Encontro Estadual Leonel Brizola, do PDT do Rio de Janeiro, em São João de Meriti. Foram discutidas as diretrizes do partido para os próximos anos e abordados temas como Organização Partidária, Educação, Trabalho, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Comunicação.
O próximo encontro acontecerá em Resende, no mês de março, ainda sem data definida, destinado ao Sul Fluminense.
No encontro de sábado, o secretário nacional do partido, o vice-prefeito de São João de Meriti, Carlos Correia, conduziu a abertura oficial dos trabalhos. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, falou de sua trajetória no partido ao lado de Leonel Brizola e enfatizou que o objetivo do PDT é dobrar o número de cadeiras nas Assembleias estaduais e na Câmara Federal nas eleições deste ano.
Mais de 600 filiados de diversas cidades do estado participaram. Entre as personalidades políticas estavam presentes: o presidente do PDT em exercício, José Bonifácio; os deputados federais Miro Teixeira e Brizola Neto; o deputado estadual Wagner Montes; a atriz Mirian Rios; o prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos; e o secretário de Assuntos Institucionais, Marcelo Matos.
A comitiva do Sul do Estado foi destacada pela organização do evento. Comandada pelo secretário de Controle Interno da Prefeitura de São João de Meriti, Túlio Bastos, também membro do Conselho de Secretários de
Controle Interno do Estado do Rio, mais de 100 lideranças de Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Rio Claro, Paracambi e Angra dos Reis se fizeram presentes.
Túlio, que é o autor de um livro na área de administração pública e construiu seu nome no cenário nacional como palestrante e consultor, ingressou no partido no meio do ano passado. Ele já construiu fortes alianças no Sul Fluminense e já conta com apoio do vice-prefeito de Resende Noel de Oliveira e demais dirigentes do partido na região: Elias Drable (PDT-Resende), Ismael de Souza (PDT de Barra Mansa), Fernando Cardoso (Volta Redonda) e Aguida (Rio Claro), além de militantes políticos da região.

Mais 359 vereadores no estado, caso PEC seja aprovada

“O Rio de Janeiro será a unidade da federação que mais ganhará novos legisladores, caso a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada no Congresso. Maior aumento seria em São Gonçalo, que passaria a ter 31 vereadores

O Rio de Janeiro será o estado que ganhará o maior número de novos vereadores, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta as vagas nas câmaras municipais, for aprovada pelo Congresso. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o estado ganharia 359 novos vereadores, um acréscimo de 35,9%.

Atualmente, as câmaras dos 92 municípios fluminenses têm 999 membros. Com a chamada PEC dos Vereadores, o número passaria a ser de 1.358. Setenta cidades ganhariam novos vereadores. O maior aumento seria em São Gonçalo. A Câmara local passaria a ter 31 membros — 10 a mais do que os atuais 21.

A PEC dos Vereadores foi aprovada na calada da noite de quinta-feira, por comissão especial da Câmara Federal. A proposta foi votada às pressas e vai agora para apreciação do plenário da Casa. Para ser aprovada, serão necessários 308 votos, em duas votações.

O projeto eleva o número total de vereadores em todo o País de 51.748 para 59.791, um aumento de 8.043. Suplentes de vereadores vêm acompanhando a votação com interesse desde o início, na expectativa de assumirem as novas vagas ainda este ano.

A PEC, porém, enfrenta resistências de presidentes de câmaras municipais. “Eu não tenho nem espaço para acomodar estes novos vereadores”, reclama Antonio Carlos Titinho (PR), presidente da Câmara de São João de Meriti. A Casa tem hoje 18 membros e passará para 25, se a PEC for aprovada.

Titinho vem liderando movimento de presidentes de câmaras no estado do Rio contrários à proposta. O grupo reúne pelo menos 40 legisladores municipais. A preocupação maior é porque a PEC aumenta o número de vereadores, mas também reduz o percentual de repasses de recursos às câmaras.

Repasse de verba passará a ser menor

Apesar de aumentar o número de vereadores, a PEC reduz o percentual de repasses às câmaras. O máximo será de 7%, para cidades até 100 mil habitantes, e o mínimo de 3,5%, para população acima de oito milhões.

“Não temos como administrar aumentando vagas e reduzindo receita”, reclama Titinho. Ele alega que tem dificuldades para gerir a Câmara de São João de Meriti. A Casa recebe 6% da receita líquida de Meriti — R$ 700 mil por mês. Com a PEC, valor cairá para R$ 500 mil.”

Fonte: O Dia

“Deputados em campanha mentem para garantir salário de R$ 13 mil” Como assim?

E tem mais, os candidatos a prefeito de São João de Meriti estão envolvidos. Essa matéria foi vinculada no Jornal Extra do dia 28/09/2008, mas no sábado mesmo um grupo comprou milhares de exemplares do jornal. Um candidato acuso o outro da compra dos jornais.

Um diz que o adversário comprou para a população não ficar sabendo, e o outro diz que a compra dos jornais foi feita pelo adversário para distribuir entre a população a fim de propagar a matéria. Leia a matéria.

“RIO – Na busca por votos, alguns dos 23 deputados estaduais do Rio que brigam, nas próximas eleições, por uma vaga de prefeito ou de vice-prefeito trocaram o plenário da Assembléia Legislativa, de onde recebem salários de R$ 13 mil, por carreatas, passeatas e eventos. Enquanto com uma mão cumprimentam os eleitores nas ruas, assinam com a outra ofícios, pedindo à Alerj que suas faltas no Legislativo sejam abonadas.

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