Mais 359 vereadores no estado, caso PEC seja aprovada

“O Rio de Janeiro será a unidade da federação que mais ganhará novos legisladores, caso a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada no Congresso. Maior aumento seria em São Gonçalo, que passaria a ter 31 vereadores

O Rio de Janeiro será o estado que ganhará o maior número de novos vereadores, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta as vagas nas câmaras municipais, for aprovada pelo Congresso. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o estado ganharia 359 novos vereadores, um acréscimo de 35,9%.

Atualmente, as câmaras dos 92 municípios fluminenses têm 999 membros. Com a chamada PEC dos Vereadores, o número passaria a ser de 1.358. Setenta cidades ganhariam novos vereadores. O maior aumento seria em São Gonçalo. A Câmara local passaria a ter 31 membros — 10 a mais do que os atuais 21.

A PEC dos Vereadores foi aprovada na calada da noite de quinta-feira, por comissão especial da Câmara Federal. A proposta foi votada às pressas e vai agora para apreciação do plenário da Casa. Para ser aprovada, serão necessários 308 votos, em duas votações.

O projeto eleva o número total de vereadores em todo o País de 51.748 para 59.791, um aumento de 8.043. Suplentes de vereadores vêm acompanhando a votação com interesse desde o início, na expectativa de assumirem as novas vagas ainda este ano.

A PEC, porém, enfrenta resistências de presidentes de câmaras municipais. “Eu não tenho nem espaço para acomodar estes novos vereadores”, reclama Antonio Carlos Titinho (PR), presidente da Câmara de São João de Meriti. A Casa tem hoje 18 membros e passará para 25, se a PEC for aprovada.

Titinho vem liderando movimento de presidentes de câmaras no estado do Rio contrários à proposta. O grupo reúne pelo menos 40 legisladores municipais. A preocupação maior é porque a PEC aumenta o número de vereadores, mas também reduz o percentual de repasses de recursos às câmaras.

Repasse de verba passará a ser menor

Apesar de aumentar o número de vereadores, a PEC reduz o percentual de repasses às câmaras. O máximo será de 7%, para cidades até 100 mil habitantes, e o mínimo de 3,5%, para população acima de oito milhões.

“Não temos como administrar aumentando vagas e reduzindo receita”, reclama Titinho. Ele alega que tem dificuldades para gerir a Câmara de São João de Meriti. A Casa recebe 6% da receita líquida de Meriti — R$ 700 mil por mês. Com a PEC, valor cairá para R$ 500 mil.”

Fonte: O Dia