Mais 359 vereadores no estado, caso PEC seja aprovada

“O Rio de Janeiro será a unidade da federação que mais ganhará novos legisladores, caso a Proposta de Emenda à Constituição seja aprovada no Congresso. Maior aumento seria em São Gonçalo, que passaria a ter 31 vereadores

O Rio de Janeiro será o estado que ganhará o maior número de novos vereadores, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumenta as vagas nas câmaras municipais, for aprovada pelo Congresso. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o estado ganharia 359 novos vereadores, um acréscimo de 35,9%.

Atualmente, as câmaras dos 92 municípios fluminenses têm 999 membros. Com a chamada PEC dos Vereadores, o número passaria a ser de 1.358. Setenta cidades ganhariam novos vereadores. O maior aumento seria em São Gonçalo. A Câmara local passaria a ter 31 membros — 10 a mais do que os atuais 21.

A PEC dos Vereadores foi aprovada na calada da noite de quinta-feira, por comissão especial da Câmara Federal. A proposta foi votada às pressas e vai agora para apreciação do plenário da Casa. Para ser aprovada, serão necessários 308 votos, em duas votações.

O projeto eleva o número total de vereadores em todo o País de 51.748 para 59.791, um aumento de 8.043. Suplentes de vereadores vêm acompanhando a votação com interesse desde o início, na expectativa de assumirem as novas vagas ainda este ano.

A PEC, porém, enfrenta resistências de presidentes de câmaras municipais. “Eu não tenho nem espaço para acomodar estes novos vereadores”, reclama Antonio Carlos Titinho (PR), presidente da Câmara de São João de Meriti. A Casa tem hoje 18 membros e passará para 25, se a PEC for aprovada.

Titinho vem liderando movimento de presidentes de câmaras no estado do Rio contrários à proposta. O grupo reúne pelo menos 40 legisladores municipais. A preocupação maior é porque a PEC aumenta o número de vereadores, mas também reduz o percentual de repasses de recursos às câmaras.

Repasse de verba passará a ser menor

Apesar de aumentar o número de vereadores, a PEC reduz o percentual de repasses às câmaras. O máximo será de 7%, para cidades até 100 mil habitantes, e o mínimo de 3,5%, para população acima de oito milhões.

“Não temos como administrar aumentando vagas e reduzindo receita”, reclama Titinho. Ele alega que tem dificuldades para gerir a Câmara de São João de Meriti. A Casa recebe 6% da receita líquida de Meriti — R$ 700 mil por mês. Com a PEC, valor cairá para R$ 500 mil.”

Fonte: O Dia

Morador mantém escolinha de futebol em São Mateus

“Há nove anos, o carioca Celio de Paula dá aulas de futebol para garotos do seu bairro, o Tomazinho, em São João de Meriti (RJ). Os treinos ocorrem aos sábados, desde às 7h, e reúnem meninos de seis a 16 anos.

São 283 alunos matriculados para as aulas feitas em um campo público, conhecido como “campo do Barrinho”. A organização e os custos são de responsabilidade dele, já que a iniciativa não tem ajuda da prefeitura ou de associações.

Para as famílias, o trabalho é uma ferramenta eficaz na criação das crianças, pois Celio impõe disciplina dentro e fora do campo. “Se o pai me diz que o menino está desobediente, ou que não se alimenta direito, deixo ele de fora do jogo”, diz o professor. Rigoroso, ele permite que alunos “em observação” participem dos exercícios físicos, mas os priva da parte mais divertida.

Meninos participam de aula de futebol na manhã deste sábado

“O trabalho dele é excelente”, diz Paulo Cesar, cujo sobrinho frequenta as aulas aos sábado. Morador do bairro São Mateus, ele afirma que é comum na região os adolescentes se envolverem com drogas, daí a importância de trabalhos como o de Celio. Para participar do projeto, é preciso frequentar a escola.

Ex-jogador de futebol, Celio trabalhou como treinador em clubes da região. Durante a semana, faz a segurança de uma empresa e dirige um time infantil no Tomazinho Futebol Clube. Ele ainda pretende conseguir patrocínio para o seu projeto para poder aumentá-lo. Uma das ideias é oferecer café da manhã para as crianças de famílias com dificuldades financeiras.”

Fonte: Terra

Dois presos durante operação policial em São João de Meriti

Dois homens foram presos em uma operação policial na Favela da Índia, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na terça-feira. Policiais militares prenderam Daniel Luis da Silva, 25 anos, e Fábio Santos de Oliveira, na Rua Major Augusto César, local onde funcionava um ponto de venda de drogas.

Com eles foram apreendidos 131 pedras de crack, 59 trouxinhas de maconha, 8 sacolés de cocaína e três aparelhos de telefone celular. Os PMs chegaram ao local após uma denúncia anônima.

Segundo a polícia, Fábio Santos, o FB, é acusado de ter participado da morte de um policial militar do 20º BPM (Mesquita), ocorrida há duas semanas. Os presos e as drogas foram encaminhadas à 54ª DP (Belford Roxo), onde foi registrada a ocorrência.

Fonte: O Dia

Bandidos fazem arrastão na Via Dutra

“Bandidos fizeram um arrastão na Rodovia Presidente Dutra, em São João de Meriti, Baixada Fluminense, por volta das 21h30m desta sexta-feira. Segundo policiais do 21º BPM (São João de Meriti), em uma ação ousada, 12 homens usaram um Astra para bloquear a pista central da rodovia e fecharam a pista central sentido Rio, na altura do bairro Agostinho Porto. A quadrilha estava fortemente armada de fuzis e pistolas.

De acordo com a polícia, os criminosos roubaram um Corolla e um Ford Fusion. O caso foi registrado na 64ª DP (Vilar dos Telles). A ação teria durado cerca de 15 minutos. A polícia investiga a hipótese de o bando ser o mesmo que praticara, algumas horas antes, assaltos em Nova Iguaçu.”

Fonte: O Globo

Dois homens são presos em tentativas de roubo

“Policiais do 21º BPM (São João de Meriti) prenderam, na tarde desta quinta-feira, dois acusados de tentarem roubar motocicletas na Baixada Fluminense. Na Rua João de Deus Menezes, em Venda Velha, bairro de Meriti, Jorge Eduardo de Paulo, de 21 anos, foi preso em uma ação com o apoio de um policial do 34º BPM (Magé), que estava de folga. Com o homem, foram encontradas uma réplica de pistola e uma granada. Segundo a PM, ele tinha passagem pela polícia, por tráfico de drogas. O caso foi registrado na 64ª DP(Vilar dos Teles).

Outro roubo também foi impedido por policiais do 21º BPM. Durante patrulhamento na Rua Antenor Ribeiro de Matos, em Vilar dos Teles, eles surpreenderam Deivis Martins de Paiva, de 20 anos. O acusado tentava roubar uma motocicleta com a ajuda de Diego Albuquerque Correia, de 20 anos, seu comparsa, que fugiu. Na casa de Diego, foi apreendida uma moto Sundown, placa LSH-2355, roubada no dia 24 de junho deste ano. O caso foi registrado na 54ª DP (Belford Roxo).”

Fonte: Extra

São João de Meriti comemora 62 anos de emancipação com festa

O evento terá atrações como Jota Quest, Biquíni Cavadão e Jeito Moleque.
Prefeitura estima que, por dia, 60 mil pessoas aproveitem a festa.

No mês de agosto, São João de Meriti vai comemorar os 62 anos de emancipação do município com uma grande festa. A prefeitura está organizando o Rodeio Meriti, que vai acontecer entre os dias 20 e 23, no Parque de Exposições, em Venda Velha. Além do rodeio, um parque de diversões e shows nacionais e regionais, o aniversário vai contar com atrações como Jota Quest, Biquíni Cavadão e o grupo Jeito Moleque.

Na arena para o rodeio, os peões vão concorrer na modalidade ‘montaria de touros’, onde se exige coragem, equilíbrio, flexibilidade, coordenação e reflexo. Artistas e grupos da região também terão espaço para apresentar suas obras em um palco alternativo.

A prefeitura estima que, por dia, 60 mil pessoas, entre moradores do município e da Baixada Fluminense, vão aproveitar a festa com familiares e amigos.
Aniversário de São João de Meriti
Onde: Parque de Exposição – Venda Velha
Quando: 20, 21, 22 e 23 de agosto (16h às 02h).

Dia 20/08 (quinta-feira)
16h-Abertura dos portões
Parque Play City
19h-Show Palco alternativo com artistas locais
20h30-Rodeio com a Equipe de Rodeios VR
22h30-Show palco principal com o gospel Lázaro

Dia 21/08 (sexta-feira)
16h-Abertura dos portões
Parque Play City
19h-Show Palco alternativo com artistas locais
20-Concurso Rainha e Princesas do Rodeio
20h30-Rodeio com a Equipe de Rodeios VR
22h30-Show palco principal com a banda JQuest

Dia 22/08 (sábado)
16h-Abertura dos portões
Parque Play City
19h-Show Palco alternativo com artistas locais
20-Concurso Rainha e Princesas do Rodeio
20h30-Rodeio com a Equipe de Rodeios VR
22h30-Show palco principal com a banda Biquíni Cavadão

Dia 23/08 (domingo)
16h-Abertura dos portões
Parque Play City
19h-Show Palco alternativo com artistas locais
20-Final Concurso Rainha e Princesas do Rodeio
20h30-Rodeio com a Equipe de Rodeios VR
22h30-Show palco principal com o grupo Jeito Moleque

Projeto vai disponibilizar internet gratuita na Baixada Fluminense

Seis municípios serão beneficiados com o projeto.
Até o dia 28 de setembro, 1,4 milhões de pessoas poderão acessar a rede.

Um projeto lançado nesta segunda-feira (10) vai oferecer internet sem fio gratuitamente aos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis.

Segundo a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect), cerca de 1,4 milhão de pessoas que moram na Baixada Fluminense terão acesso a internet sem fio e gratuita até o dia 28 de setembro. O investimento total é de R$ 3 milhões.

Para acessar a internet de residências, prédios públicos e estabelecimentos comerciais, o morador terá que comprar um modem sem fio. Já nas ruas, será possível captar o sinal com laptops em algumas praças e corredores principais, como na Praça do Pacificador, Avenidas Presidente Kennedy, Avenida Brigadeiro Lins e Silva, e calçadão de Caxias e Praça da Matriz e da prefeitura, em São João de Meriti.

A Universidade Federal Fluminense (UFF) vai ser responsável pela instalação e pela administração da rede após o início do projeto. O reitor da UFF, Roberto Salles, acredita que o acesso a internet proporcionará inclusão digital e educacional.
“É um projeto que não se trata só de inclusão digital, mas também de inclusão educacional e social, porque, hoje, a informação é muito importante em todas as áreas”, disse.
Até o fim do ano, o programa deve chegar à Avenida Brasil, beneficiando cerca de 500 mil pessoas.

Governo e Corregedoria lançam campanha para erradicar o sub-registro no Rio

Roberto Wider e Sérgio Cabral inauguraram parceria hoje em São João de Meriti

“O governador Sergio Cabral e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Wider, lançaram hoje, no Fórum de São João de Meriti, a campanha pela erradicação do sub-registro de nascimento no Estado do Rio de Janeiro com a assinatura de um protocolo de cooperação. A primeira ação da campanha é a instalação de postos de registro de crianças nas maternidades públicas.

A Corregedoria tem o objetivo de zerar o sub-registro e colocar o Rio na vanguarda dos estados brasileiros. Dados do IBGE estimam que, por ano, 5% das crianças nascidas no estado deixam de ser registradas pelos pais por desinformação ou dificuldade de acesso aos cartórios. Com base o ano de 2007, quando houve 201.894 nascimentos no Rio, cerca de 10 mil crianças não foram registradas. Ao longo dos anos, essa população se transformou em milhares de adolescentes e adultos sem certidão de nascimento e que não tem acesso a diversos serviços públicos, entre eles atendimento hospitalar e até de ser sepultada com identificação.

Para a Corregedoria, o apoio das secretarias de Saúde e de Educação será importante para identificar essa população, através do fornecimento de dados sobre as maternidades onde há maior número de nascimento e de crianças nas escolas públicas que não apresentaram a certidão para fazer a matrícula. O registro de nascimento é totalmente gratuito.

Segundo o desembargador Roberto Wider não se pode admitir a existência de crianças que nascem, mas não existem porque não tem registro.

- Registrar um filho é um ato de cidadania – diz.

Para Cabral, a campanha é cidadã e, por isso mesmo, “sensacional”:

- A oportunidade de oferecer as informações e os meios necessários para que os pais façam os registros de suas crianças é a mostra da nossa união, do Governo do Estado e da Corregedoria, no cumprimento do nosso dever.

Através de uma ampla divulgação com cartazes afixados nas maternidades e postos de saúde, a campanha também vai estimular os pais a registrarem seus filhos.

Registros tardios

A instalação dos postos nas maternidades é o primeiro passo da campanha para zerar o sub-registro. Numa segunda fase, a Corregedoria quer agilizar os processos sobre pedidos de registros tardios de nascimento que correm nas Varas de Família e, para isso, criou uma força-tarefa que terá a função de reunir todas as informações e facilitar a instrução dos processos das pessoas que requerem o seu registro na Justiça. Com essa medida, será possível evitar a duplicidade de registros, diante da complexidade desses processos e que torna difícil a tarefa de quem julga.

Num levantamento nas Varas de Família ficou constatada a existência de diversas situações que geram o sub-registro, desde problemas socioeconômicos nas regiões, onde a população tem menor acesso à informação, aos serviços de saúde e à Justiça ou causadas pela desestruturação familiar. Além disso, ainda há mães que deixam de registrar seus filhos diante da ausência dos pais. Já as crianças que vivem nas ruas têm o amparo dos Conselhos Tutelares que providenciam os seus registros.

São João de Meriti será o primeiro município a receber a visita da Comissão para Erradicação do Sub-registro Civil. A experiência adquirida servirá para conduzir o programa nos demais municípios, que ainda este ano vai abranger Nova Iguaçu, em outubro, Duque de Caxias, em novembro, e Queimados, em dezembro. O projeto se estenderá a todos os 92 municípios do Estado.”

Fonte: Monitor Mercantil

Vereadores discutem PEC em São João de Meriti

Vereadores de câmaras municipais de cidades do Rio se reúnem nesta quinta-feira, às 10h, na Câmara de Vereadores de São João de Meriti, para debater os efeitos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode aumentar o número de vereadores no país e reduzir o repasse feito às câmaras, a PEC 333/04.

O presidente da Câmara de São João de Meriti, Antonio Carlos Titinho (PR), é contra a aprovação da PEC. Ele diz que a proposta fere a autonomia dos poderes.  ”Se os deputados aprovarem esta proposta, será mais fácil entregar as chaves da câmara na mão do prefeito”, afirmou Titinho, em nota. Caso a medida seja aprovada, serão mais 89 novos vereadores na Baixada Fluminense. A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

PM apreende drogas e armas em Éden

Policiais Militares do Serviço Reservado do 3º Comando de Policiamento de Área (CPA) realizaram, nesta quarta-feira, uma operação no Morro do Castelinho, no bairro de Éden, em São João de Meriti, Baixada Fluminense.

Cinco pessoas foram presas e com elas foram apreendidos um revólver calibre 32, 17 sacolés de cocaína, além de R$ 147 em espécie. As pessoas e o material foram encaminhados para a 54ª DP (Belford Roxo).

O 3º CPA apreendeu ainda no KM 32, em uma favela em Prados Verdes, diversas motos que estavam em situação irregular, além de estourarar um escritório onde funcionava uma central de TV clandestina, também conhecido como ‘gatonet’.

No local foram apreendidos documentos e material de transmissão.

Fonte: O Dia